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Ao utilizar este website e efetuar uma encomenda, o cliente declara que aceita e concorda com todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Pé de Feijão.
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A loja online Pé de Feijão é propriedade de:
Demoninação social: Fabiana Oliveira Silva
Nome comercial: Pé de Feijão
NIF: 255685572
Morada: Rua Bispo Dom Florentino de Andrade e Silva, nº 182 4520-145 Santa Maria da Feira
Email: pedefeijao.kidshoes@gmail.com
Telemóvel: +351 910 431 567
A Pé de Feijão comercializa calçado infantil e outros produtos relacionados através da sua loja física e/ou loja online.
A Pé de Feijão reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
Cada produto é acompanhado das características, descrições, imagens. A Pé de Feijão compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A disponibilidade dos produtos apresentada no website é atualizada regularmente.
A colocação de um produto no carrinho não garante a sua reserva! Uma encomenda apenas será considerada aceite confirmação pela Pé de Feijão, caso se verifique erro no stock o cliente será informado na maior brevidade possível.
Nessa situação, o cliente poderá, quando aplicável : escolher outro produto, aguardar reposição de stock, cancelar o produto em causa ou cancelar a encomenda na totalidade.
*as fotografias dos produtos são apresentadas para fins ilustrativos, podendo assim existir pequenas diferenças entre a imagem apresentada e o produto físico.
PREÇOS
Os preços de cada produtos, serão apresentados de forma consisa, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. A Pé de Feijão, reserva-se no direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, no entanto o preço aplicado no momento da encomenda será o que irá prevalecer até ao momento do pagamento.
Promoções, campanhas e descontos são válidos durante o período indicado e enquanto houver stock disponível, salvo indicação em contrário. Os preços promocionais não são acumuláveis com outros descontos ou campanhas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Pé de Feijão é uma loja registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Pé de Feijão.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Pé de Feijão são propriedade da Pé de Feijão ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Pé de Feijão.
A Pé de Feijão não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
A Pé de Feijão disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- multibanco
- MB WAY
- transferência bancária
- numerário (apenas em loja física, para encomendas levantadas em loja)
Após o pagamento ser concluído, a Pé de Feijão irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
ENCOMENDAS
Para mais informações sobre entrega, custos, receção de encomenda, cancelamento, etc. Confirme todas as informações no separador "Encomendas online".
RECLAMAÇÕES
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Pé de Feijão através do contacto de e-mail pedefeijao.kidshoes@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
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LEI APLICÁVEL - JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Com carinho,
Equipa Pé de Feijão - pequenos passos, grandes aventuras!🤎